Completam-se 150 dias do exercício dos mandatos iniciados em janeiro de 2013. Manoel Castelo Branco inaugura um Novo Trabalho, liderando discussões temáticas positivas e demonstrando que o Legislativo pode ser espaço de ações que contribuam para uma cidade melhor.
1º Trabalho. A Lei do Cinquentenário.
Apresentou o projeto de lei de tornar 2013 o “Ano do Cinquentenário” (comemorativo e cultural), com diretrizes para as atividades e chamando os diversos segmentos da sociedade para realizar eventos,para resgate da memória história da cidade e sua gente e para o enraizamento cultural de nossos jovens. O eixo da proposta é fazer atividades como momentos educativos e de promoção da cultura e das artes. A proposta obteve a adesão e aprovação unânime da Câmara. Resultou na Lei Municipal 2.367/2013.
2º Trabalho. A Reorganização do Conselho Tutelar.
Preside a Comissão de Legislação e Justiça, pela qual convocou uma Audiência do Conselho Tutelar.A finalidade foi a adequação da legislação municipal à Lei Federal 12.696/12 de 25/07/2012, que fixou os mandatos dos conselheiros para 4 anos e unificou um calendário nacional de eleições para a espécie. Fez-se a Audiência (participativa) em 28 de janeiro, da qual resultou a proposta de reforma da lei local.O projeto promoveu uma reorganização do Conselho Tutelar, na perspectiva de sua maior autonomia. Deu força ao Conselho Tutelar, para a proteção das crianças e combate à exploração de menores.
3º Trabalho. Audiência dos SERVIÇOS da COPASA.
Por proposta sua, foi aprovada a Comissão da Audiência dos SERVIÇOS da COPASA, que presidiu. O objetivo foi promover um encontro da comunidade com a COPASA, intermediado pelas autoridades. Realizou-se a Audiência em 4/fevereiro, com o registro das reclamações apresentadas pela sociedade: o mau cheiro da ETE, incapacidade para o abastecimento emergencial de água potável, insuficiência dos serviços de coleta de esgotos e abastecimento de água, preço das tarifas praticadas muito alto. Após diligências e aprovação do relatório, a COPASA comprometeu-se a melhorar os serviços.
4º Trabalho. Evento Comendas do Cinquentenário.
Apresentou ao Legislativo proposta de instituição das Comendas do Cinquentenário (homenagens). A proposta (aprovada) contém 3 categorias de comendas, com 50 medalhas cada, na forma que segue. Serão 3 ordens de comendas, por serem Três as Marias; e 50 medalhas em cada, pelo cinqüentenário.
A “Comenda Política Flávio Ferreira” honra os dirigentes municipais no Executivo e no Legislativo.
A “Comenda Pioneiros Antônio Leal” homenageia os fundadores e principais famílias da cidade.
A “Comenda Manuelzão de Ofícios” prestigia profissionais e atividades. Evento para outubro.
5º Trabalho. Regularização Fundiária Urbana.
O quinto trabalho está sendo iniciado em maio/2013. O vereador integra com outros representantes do Legislativo uma Comissão de Regularização de Imóveis, em parceria com técnicos do Executivo. Já começou a coleta das plantas topográficas e documentos da origem de loteamentos urbanos, para efeito de ser organizada a escrituração dos lotes, a começar pelo Distrito das Pequenas Empresas e pelo conjunto popularParque das Nações, que foram projetos implantados pelo setor público.
Serão realizadas Audiências setoriais e parcerias com os responsáveis por outros bairros.
Obras e Escrituras no Parque das Nações
Já foi acertado com o Prefeito, que a regularização dos imóveis deverá ser iniciada pelas Pequenas Empresas e pelo Parque das Nações, que são programas públicos. O vereador Manoel Castelo Branco já está reunindo as plantas topográficas e os documentos de origem dos dois bairros, que estão em fase mais adiantada, bem como os projetos de outras áreas. Está pleiteando com os deputados Gabriel Guimarães e Durval Ângelo os recursos necessários para concluir a pavimentação das ruas e implantação de praças no Parque das Nações.
Baixe na Íntegra o Boletim Informativo do Vereador manoel Castelo Branco, clique no link abaixo:
