O governo do presidente Michel Temer deve passar parte do investimento em educação à manutenção do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). A medida provisória que destina recursos das loterias federais para o fundo representa 15% dos R$ 6,3 bilhões que o Tesouro Nacional destinou ao Financiamento Estudantil (Fies) em 2017.

As informações são divulgadas pela Revista Fórum, que afirma: a mudança do destino do valor arrecado com as loterias provocará um “prejuízo” de quase R$ 1 bilhão ao programa educacional.

Entidades como Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a Cruz Vermelha, e Santa Casa também devem sofrer com a perda de recursos repassados pelo governo. Esta informação foi trazida pelo jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira (21).

Dinheiro de apostadores
O jornal informa que o Fies passará a receber apenas dinheiro de vencedores que não foram buscar os prêmios. De acordo com a Folha, se a medida estivesse em vigor em 2017, em vez de R$ 1,3 bilhão, o Fies teria uma arrecadação com as loterias de apenas R$ 326 milhões.

A medida provisória de Temer precisa passar por aprovação do Congresso até o dia 24 de agosto. O orçamento previsto para o Fies em 2018 é de R$ 5,3 bilhões. O Ministério da Educação estuda com o Tesouro Nacional uma forma de completar o orçamento por meio de outras fontes.