A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) colocou à venda 28 imóveis em todo o Estado avaliados em R$ 32 milhões. Apesar de ocorrer em um momento em que as atenções estão voltadas para a crise provocada pela pandemia de coronavírus, a empresa alega que é uma operação comum realizada pela Companhia e não tem qualquer relação os planos do governador Romeu Zema (Novo) de privatização da estatal. Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a receita obtida com a venda deve ser reinvestida em serviços na rede elétrica. 

Um único imóvel representa quase metade do que a empresa pretende "arrecadar" com o leilão. Trata-se do prédio onde funciona atualmente a agência de atendimento da Cemig em Governador Valadares, na região Leste do Estado. O imóvel tem pouco mais de 6.700 m² e está sendo leiloado por R$ 13,9 milhões. No entanto, o comprador ainda terá que desembolsar R$ 294 mil para a transferência de titularidade, o que totaliza R$ 14,2 milhões.

Além disso, nesse caso, há ainda outro detalhe: a transferência efetiva do imóvel para o comprador só deve ser feita a partir de 2021. Isso porque a Cemig anuncia no processo de licitação que precisa de, no mínimo, oito meses para a transferência dos serviços para outro local.

"Todos os equipamentos e estruturas existentes no imóvel são de propriedade da Cemig e serão migrados pela vendedora para outro imóvel, no prazo de oito meses, a contar da data de assinatura do contrato particular de promessa de compra e venda, podendo este prazo ser prorrogado com anuência do comprador. Em consequência disso, o comprador só será imitido na posse do imóvel após o encerramento do prazo supramencionado", diz o documento. 

Além desse imóvel em Valadares, a Cemig também está levando a leilão outros imóveis ainda em uso pela companhia - casos de Uberlândia, Salinas, Tupaciguara e Ipanema - e informou que isso está sendo feito com o objetivo de reduzir custos da empresa. "A Cemig tem como objetivo otimizar a ocupação de edificações utilizadas pela empresa e os imóveis acima foram disponibilizados para alienação, por serem considerados prescindíveis à prestação do serviço público de energia elétrica. Para evitar gastos desnecessários com esses imóveis, a companhia vem cumprindo todos os requisitos legais para alienar os bens inservíveis, o que justifica a discricionariedade da administração em realizar a venda desses imóveis".

Em Belo Horizonte, a Cemig colocou à venda dois terrenos no bairro Camargos, região Oeste da capital, sendo cada um deles avaliado em pouco mais de R$ 300 mil. Ainda há imóveis à venda em Ipanema e Minas Novas, no Leste do Estado; Planura, Uberlândia e Tupaciguara, no Triângulo Mineiro; Montes Claros, Pedras de Maria da Cruz, Salinas e São Francisco, no Norte do Estado; Divinópolis, Formiga e Pará de Minas, na região Centro-oeste; e Andrelândia, Bom Jardim de Minas, Itajubá, Itutinga, Machado e Nepomuceno, no Sul do Estado.

Questionada se a venda de imóveis faz parte do processo de privatização da empresa, a Cemig negou e disse que "o processo de alienação de imóveis existe há mais de 12 anos, sendo que o recurso proveniente da venda de todos os imóveis será reinvestido na concessão do serviço de energia elétrica, ou seja, na prestação do serviço público por parte da Cemig, o que revela a necessidade e a importância da alienação dos bens inservíveis".

Sobre o valor de venda dos imóveis, a Cemig informou que ele é fixado "pelo valor mercadológico apurado por empresa especializada em avaliações de imóveis, segundo os preceitos normativos da Norma Brasileira de Avaliação de Bens (NBR 14.653),  sendo que os respectivos laudos de avaliação, para serem confeccionados, exigem visita in loco e pesquisa do mercado local de imóveis com características semelhantes aos avaliados. A sujeição à essa norma possibilita a obtenção da melhor proposta por parte da Administração Pública".

Em março, a estatal colocou à venda 26 imóveis, avaliados em aproximadamente R$ 19 milhões, próximos à represa de Três Marias e, também no centro de Belo Horizonte, em Lagoa Santa, Araguari, Pouso Alegre e outros municípios do Triângulo, Zona da Mata, Vale do Jequitinhonha e das regiões Norte, Sul, Oeste e Sudoeste de Minas. No ano passado, outras operações também foram realizadas, inclusive para a venda do prédio da companhia no bairro Floresta, em Belo Horizonte, mas o leilão acabou sem ofertas para o imóvel.

O leilão dos imóveis acontecerá no dia 27 de abril por meio de pregão eletrônico. A sessão pública é realizada online e tem início às 14h30 no portal de compras da Cemig.